Representantes da ACII, entidades empresariais, profissionais da contabilidade e órgãos públicos apresentaram à imprensa os impactos da medida que reduz a burocracia e acelera o início das atividades de novas empresas no estado.
FOTO: Coletiva de Imprensa realizada da sede da ACII
A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII) realizou, na manhã desta terça-feira (21), uma coletiva de imprensa em sua sede para apresentar os detalhes do novo fluxo de ativação da inscrição estadual de empresas no Maranhão, medida que representa um importante avanço para o ambiente de negócios e que entrou em vigor com a publicação da Portaria nº 212/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).
Participaram da coletiva o presidente da ACII, Carlos Lucena; o vice-presidente da entidade, Sandro Mota; o presidente do Sindicato dos Contabilistas de Imperatriz (SINDICONTI), Amarildo de Jesus Lima; o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Imperatriz (SINDICOM), Joey Viera; e o representante da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (AGEMSUL), Francisco Elkson.
Durante o encontro, os representantes explicaram como funcionará a nova sistemática e destacaram que a alteração elimina um dos principais entraves enfrentados por empresas recém-constituídas. Com o novo procedimento, após o protocolo do pedido de ativação, a inscrição estadual passa a ser liberada, permitindo que a empresa inicie suas operações enquanto a documentação complementar é apresentada dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.
Conquista construída por meio da articulação institucional
O vice-presidente da ACII, Sandro Mota, explicou que a mudança é resultado de uma pauta defendida pela entidade em conjunto com outras instituições representativas e construída ao longo dos últimos meses por meio do diálogo com os órgãos competentes.
Segundo ele, a principal conquista é permitir que novos empreendimentos iniciem suas atividades de forma imediata, eliminando um processo que, anteriormente, poderia manter empresas impedidas de operar por vários meses, mesmo já estando regularmente constituídas.
“Essa é uma conquista importante para o ambiente de negócios. O empresário passa a ter condições de iniciar suas atividades com muito mais agilidade, reduzindo entraves que dificultavam o funcionamento das novas empresas logo nos primeiros meses.”
Mais rapidez para empreender, gerar empregos e movimentar a economia
O presidente da ACII, Carlos Lucena, ressaltou que a medida representa um avanço significativo para o desenvolvimento econômico do Maranhão ao reduzir a burocracia enfrentada pelos empreendedores.
Segundo ele, quanto mais rapidamente uma empresa consegue iniciar suas operações, mais cedo passa a comercializar seus produtos, contratar colaboradores, movimentar fornecedores e contribuir para a geração de emprego, renda e arrecadação.
“Quando reduzimos a burocracia para quem empreende, criamos condições para que novos negócios iniciem suas atividades mais rapidamente. Isso significa mais investimentos, geração de empregos, circulação de renda e fortalecimento da economia.”
Lucena destacou ainda que esse resultado demonstra a importância da atuação institucional na defesa de pautas capazes de melhorar o ambiente de negócios e estimular o desenvolvimento regional.
Benefícios para toda a cadeia produtiva
Representando o comércio varejista, o presidente do SINDICOM, Joey Viera, afirmou que os impactos da nova regulamentação alcançam toda a cadeia produtiva.
Segundo ele, ao iniciar suas atividades em menor tempo, as empresas passam a movimentar fornecedores, prestadores de serviços e diversos segmentos da economia, contribuindo para ampliar a atividade econômica e fortalecer o mercado regional.
“Essa medida beneficia toda a cadeia produtiva. Quanto mais cedo uma empresa começa a operar, mais rapidamente ela movimenta negócios, gera oportunidades e contribui para o fortalecimento da economia.”
Vitória para empresários e profissionais da contabilidade
O presidente do SINDICONTI, Amarildo de Jesus Lima, destacou que a alteração atende a uma demanda antiga dos profissionais da contabilidade e dos empresários maranhenses.
Segundo ele, a pauta vinha sendo defendida há anos pelo sindicato e ganhou força com o apoio da ACII, permitindo ampliar o diálogo até que a proposta fosse efetivamente implementada.
“É uma conquista construída ao longo do tempo. Essa sempre foi uma demanda dos contabilistas e dos empresários, e a atuação conjunta das entidades foi fundamental para fortalecer esse pleito.”
O dirigente também ressaltou que a nova sistemática proporciona mais segurança e agilidade para quem atua diretamente nos processos de abertura de empresas.
Diálogo institucional contribuiu para aperfeiçoar o procedimento
Representando a AGEMSUL, Francisco Elkson explicou que a revisão do procedimento foi construída a partir do diálogo entre as entidades representativas, os órgãos envolvidos e a Secretaria de Estado da Fazenda.
Segundo ele, esse processo permitiu aperfeiçoar o fluxo de ativação da inscrição estadual, proporcionando maior celeridade ao procedimento sem alterar as exigências legais e os mecanismos de controle previstos na regulamentação.
Ambiente de negócios mais competitivo
Ao final da coletiva, os representantes reforçaram que a nova regulamentação representa um importante avanço para quem deseja empreender no Maranhão.
A expectativa é que a medida reduza significativamente o tempo necessário para que novas empresas iniciem suas atividades, tornando o ambiente de negócios mais dinâmico, favorecendo investimentos e ampliando as oportunidades de geração de emprego e renda em todo o estado.
ASCOM
Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII)
