A agenda teve como foco dois pontos críticos: a renovação de incentivo fiscal para o
setor de bares, restaurantes e afins e a redução da burocracia na abertura de
empresas, entraves que impactam diretamente o crescimento econômico no Estado.

FOTO: Comitiva liderada pela ACII apresenta demandas do setor produtivo a Assembleia Legislativa do Maranhão.

A Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz (ACII) protagonizou mais um
movimento decisivo em defesa da classe produtiva ao levar, diretamente à Assembleia
Legislativa do Maranhão, pautas estratégicas que impactam o ambiente de negócios em
todo o estado.

A comitiva foi composta pelo presidente Carlos Lucena, o vice-presidente Sandro Mota,
o diretor financeiro Eduardo Costa e o presidente do Sindicato dos Contabilistas de
Imperatriz, Amarildo de Jesus Lima.

A agenda teve como foco dois pontos críticos: a renovação de incentivo fiscal para o
setor de serviços e a redução da burocracia na abertura de empresas — entraves que
impactam diretamente o crescimento econômico.

Renovação do ICMS reduzido ganha encaminhamento positivo

Entre os principais pleitos apresentados está a renovação do benefício fiscal que reduz
o ICMS para bares, restaurantes e hotéis para 2%, medida essencial para manter a
competitividade desses segmentos.
O presidente da ACII, Carlos Lucena, destacou a urgência da pauta e o avanço obtido
durante a reunião: “Trouxemos pautas fundamentais para o nosso estado. Essa
medida que garante o ICMS reduzido para bares e restaurantes estava próxima do
vencimento, e saímos da reunião com a sinalização positiva de que a renovação deve
acontecer já nos próximos dias. Isso nos deixa confiantes e satisfeitos com o
encaminhamento.”

A manutenção do benefício é considerada estratégica para preservar empregos,
estimular o consumo e manter a atividade econômica em setores fortemente
impactados por custos operacionais.

Burocracia na inscrição estadual entra no centro do debate

Outro ponto central foi a necessidade de revisão das regras relacionadas à inscrição
estadual, que hoje impõem dificuldades práticas para empresas recém-abertas.
O diretor financeiro da ACII, Eduardo Costa, detalhou o cenário e a proposta
apresentada: “Buscamos a renovação da portaria que trata da redução de ICMS e a
modificação das regras da inscrição estadual. Hoje, a empresa já nasce com restrições
que dificultam o cumprimento das exigências legais. O que propomos é uma legislação
mais equilibrada, que reduza a burocracia e permita que o empresário comece suas
atividades de forma viável.”

A proposta da entidade prevê a criação de um período de liberação temporária da
inscrição estadual, permitindo que o empresário tenha prazo para cumprir exigências
legais sem comprometer o início das operações.

Atuação institucional reforça papel da ACII no desenvolvimento do estado

O vice-presidente da ACII, Sandro Mota, destacou o papel da entidade como
articuladora de melhorias estruturais para o ambiente de negócios: “A ACII segue
cumprindo seu papel de representar e defender os interesses da classe produtiva. Esse
diálogo com o poder público é essencial para destravar pautas que impactam não
apenas Imperatriz, mas todo o Maranhão. Temos confiança de que essas demandas
vão avançar e gerar um ambiente mais favorável para empreender.”

Pauta coletiva reforça impacto para todo o Maranhão

A agenda também contou com o apoio do Sindicato dos Contabilistas de Imperatriz,
reforçando o caráter técnico e coletivo das demandas apresentadas.
O presidente da entidade, Amarildo de Jesus Lima, destacou a importância da
mobilização conjunta e os resultados alcançados: “Foi uma reunião extremamente
produtiva e com avanços significativos. O mais importante é que não estamos
tratando de uma pauta local, mas de uma causa que beneficia todo o Maranhão. Essa
união de forças, liderada pela ACII, fortalece a defesa da classe produtiva e contribui
diretamente para o desenvolvimento do estado.”

Com os encaminhamentos obtidos, a expectativa é de que as pautas avancem
rapidamente, especialmente no que diz respeito à renovação do benefício fiscal e à
revisão das normas que impactam a abertura de empresas.

A atuação da ACII reforça seu posicionamento como uma das principais vozes na defesa
do setor produtivo, atuando de forma estratégica para reduzir entraves e impulsionar o
crescimento econômico regional.

ASCOM
Associação Comercial, Industrial e Serviços de Imperatriz – ACII